ANIMAL CYBERACTIVISM AND MOBILIZATION ON SOCIAL NETWORKS
THE CASE OF THE COMMUNITY DOGS OF THE PATRONATO NEIGHBORHOOD (RS)
DOI:
https://doi.org/10.14244/2179-1465.RG.2026v17p311-336Keywords:
Cyberactivism, Animal activism, Digital platformsAbstract
This article analyzes digital mobilization in defense of community dogs in the Patronato neighborhood (Santa Maria/RS), articulated on Facebook and the Change.org platform in 2020, through the lens of cyberactivism. It investigates the extent to which this mobilization produced effects on the judicial response to the case and on the local institutional agenda for animal protection. This is a qualitative study, adopting an inductive approach, with a case study procedure and documentary analysis. The findings indicate limited direct impact on judicial reasoning, but relevant indirect effects, such as increased public visibility and the stimulation of normative and administrative responses.
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References
ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Proteção jurídica dos cães de guarda no sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos movimentos de proteção do animal não humano. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 72, p. 217–242, 2016. DOI: 10.5007/2177-7055.2016v37n72p217. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n72p217. Acesso em: 8 nov. 2025.
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula; MENDES, Thiago Brizola Paula. Decreto 24.645/1934: breve história da “Lei Áurea” dos animais. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 15, n. 2, 2020. DOI: 10.9771/rbda.v15i2.37731. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/37731. Acesso em: 8 nov. 2025.
AZEVEDO, Maria Cândida Simon; FLORES, Maurício Pedroso; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover: a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 181–208, 2022. DOI: 10.18759/rdgf.v23i2.2122. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/2122. Acesso em: 10 nov. 2025.
BAPTISTELLA, Eveline Teixeira. Uma tradição não pode ter vítimas: a proteção animal no Instagram a partir do movimento “Brasil contra a Farra”. In: CARVALHO, Célia Regina de; GONÇALVES, Josiane Peres (org.). Inclusión y activismo digital: participación ciudadana y empoderamiento desde la diversidad. Madrid: Dykinson, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/362345145_UMA_TRADICAO_NAO_PODE_TER_VITIMAS_A_PROTECAO_ANIMAL_NO_INSTAGRAM_A_PARTIR_DO_MOVIMENTO_BRASIL_CONTRA_A_FARRA. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF. Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html Acesso em: 13 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 13 dez. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei nº 7, de 2026. Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências, propondo alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 08 fev. 2026.
CARVALHO, Célia Regina de; GONÇALVES, Josiane Peres. Democracias en la era digital. TraHs – Trayectorias Humanas Trascontinentales, Limoges, França, n. 16, 2023. DOI: 10.25965/trahs.5619. Disponível em: https://www.unilim.fr/trahs/5619. Acesso em: 2 fev. 2026.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Paz e Terra, 1999.
CHANGE.ORG. Imprensa. [S. l.], [s.d.]. Disponível em: https://www.change.org/l/br/p/imprensa. Acesso em: 20 dez. 2025.
DIÁRIO DE SANTA MARIA. Casas comunitárias para cães de rua geram polêmica na cidade. Santa Maria, [s.d.]. Disponível em: https://diariosm.com.br/coronavirus/pets/casas_comunitarias_para_caes_de_rua_geram_polemica_na_cidade.432434. Acesso em: 8 nov. 2025.
DIAS, Edna Cardozo. A evolução dos direitos dos animais na doutrina e na legislação brasileira. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 3, n. 6, p. 47–79, 2017. Disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-3-2017-n-6/173. Acesso em: 15 dez. 2025.
DI FELICE, Massimo. Ser redes: o formismo digital dos movimentos net- ativistas. MATRIZes, São Paulo, Brasil, v. 7, n. 2, p. 49–71, 2013. DOI: 10.11606/issn.1982-8160.v7i2p49-71. Disponível em: https://revistas.usp.br/matrizes/article/view/69406. Acesso em: 10 fev. 2026.
FISCHER, Marta Luciane; JANKOSKI; Lilian. Bioética e as Comissões de ética no uso de animais: uma contextualização história, ética e legal. In: Comissões de ética no uso de animais: sucessos e vicissitudes na primeira década da lei Arouca. Curitiba: PUCPRess, 2020.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido A. De Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1989.
LEVAI, Laerte. Direito dos animais, nossa jornada: passado, presente, futuro. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, [S. l.], v. 2, n. 2, p. p. 4–7, 2021. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/858. Acesso em: 20 jan. 2026.
LEVAI, Laerte. Direito dos animais: a teoria na prática. 1º. Ed. Curitiba: Apris, 2023.
LIMA, Gabriela Bezerra. Tipos de Ativismo Digital e Ativismo Preguiçoso no Mapa Cultural. Revista GEMInIS, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 71–96, 2012. Disponível em: https://www.revistageminis.ufscar.br/index.php/geminis/article/view/99. Acesso em: 15 fev. 2026.
MAIER, Jackeline Prestes Maier; CRESTANI, Pillar Cornelli; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Desinformação sobre a vacinação contra a Covid-19: uma análise sob a ótica do ativismo digital pernicioso. In: Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, n. 282 (2023). Disponível em: Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8581 Acesso em: 10 jan. 2026.
MALINI, Fábio; ANTOUN, Henrique. A internet e a rua: ciberativismo e mobilização nas redes sociais. Porto Alegre: Sulina, 2013
MIRANDA, Kanthya Pinheiro de. Direito animal: histórico e perspectivas [Projeto de pesquisa]. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, 2024. 75 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Universidade do Estado do Amazonas. Disponível em: https://ri.uea.edu.br/server/api/core/bitstreams/d93d19ac-a245-44e4-9a8c-48c8d332435e/content. Acesso em: 06 jan. 2026.
MORAES, Dênis de. O ativismo digital. [S. l.], [s.d.]. Disponível em: http://bocc.ufp.pt/pag/moraes-denis-ativismo-digital.pdf. Acesso em: 5 jan. 2026.
MORAES, Dênis de. Comunicação alternativa, redes virtuais e ativismo: avanços e dilemas. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura, São Cristovão, v. 9, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/226. Acesso em: 10 fev. 2026.
PADILHA, Mônica Soares Botelho. Apontamentos etnográficos da defesa animal e seus ativismos nas relações interespécies. Ponto Urbe, São Paulo, Brasil, v. 26, p. 1–22, 2020. DOI: 10.4000/pontourbe.8193. Disponível em: https://revistas.usp.br/pontourbe/article/view/219718. Acesso em: 12 fev. 2026.
QUEIROZ, Eliani de Fátima Covem. Ciberativismo: a nova ferramenta dos movimentos sociais. Revista Panorama, Goiânia, v. 7, n. 1, p. 2–5, 2017. DOI: 10.18224/pan.v7i1.5574. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/panorama/article/view/5574. Acesso em: 5 fev. 2026.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.254, de 17 de janeiro de 2019. Dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-15254-2019-rio-grande-do-sul-dispoe-sobre-animais-comunitarios-no-estado-do-rio-grande-do-sul-estabelece-normas-para-seu-atendimento-e-da-outras-providencias. Acesso em: 15 dez.2025.
SCHERER-WARREN, Ilse. Dos movimentos sociais às manifestações de rua: o ativismo brasileiro no século XXI. Política & Sociedade, Vol. 13, n. 28 - set/dez 2014, p.13-34. Disponível em: https://doaj.org/article/ff93ce2c74eb459abf3e03fbb208c39b. Acesso em: 15 dez. 2024.
SILVA, Tagore Trajano Almeida. Fundamentos do Direito Animal Constitucional. In: CONPEDI, 18., 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo: Aa, 2009. p. 11126 - 11161. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/direitosdosanimais/files/2017/02/Fundamentos-do-direito-animal-constitucional.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.
SILVA, Edenise Andrade da. Pela proteção dos cães comunitários de Santa Maria (RS). Change.org, 2020. Disponível em: https://www.change.org/p/município-de-santa-maria-pela-proteção-dos-cães-comunitários-de-santa-maria?source_location=search. Acesso em: 8 nov. 2025.
SILVEIRA PODRÃO. Perfil do cão comunitário Silveira Podrão. Instagram, [s.d.]. Disponível em: https://www.instagram.com/silveirapodrao. Acesso em: 8 nov. 2025.
TORO, Bernardo; WERNECK, Nísia Maria. Mobilização Social: Um modo de construir a democracia e a participação. UNICEF Brasil, 1996. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/10163/1/Mobilizacao%20Social%201997.pdf Acesso em: 05 fev. 2026.
UGARTE, David de. O poder das redes: manual ilustrado para pessoas, organizações e empresas, chamadas a praticar o ciberativismo. Porto Alegre: EdiPucrs, 2008.
VASCONCELOS FILHO, José Marques de; COUTINHO, Sérgio. O ativismo digital brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016. Disponível em: https://fpabramo.org.br/editora/wp-content/uploads/sites/17/2017/10/Ativismo-digital-WEB-1.pdf. Acesso em: 5 fev. 2026.
VEGH, Sandor. Classifying forms of online activism: the case of cyberprotests against the World Bank. In: MCCAUGHEY, Martha; AYERS, Michael D. (orgs.). Cyberactivism: online activism in theory and practice. London: Routledge, 2003. p. 80–107.
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